Davi x Golias II – Os grandes preocupados…

A historia do leilão das concessões de três dos principais aeroportos brasileiros, Brasília, Guarulhos e Campinas, tem tudo para se desenrolar em capítulos emocionantes.No post Davi X Golias de 08 de janeiro repercutimos noticia que informava da disposição de “pequenas” empresas  consorciadas com demais parceiros interessados em participar do evento e com isto abrindo concorrência direta com as principais empreiteiras do setor. Nova matéria sobre o tema, desta vez publicada no Valor de 20 de janeiro ,informa que     “Grandes empreiteiras nacionais que se preparam para disputar as concessões de aeroportos advertiram ao governo que a execução de investimentos e o cumprimento dos planos de obras estarão sob risco caso os leilões sejam vencidos por grupos menores. As gigantes da construção já montaram consórcios para participar da disputa e alertaram que o edital abre brechas para “aventureiros” com risco de não honrar os compromissos dos contratos.”O problema é que está “em cima da hora”, a concorrência ocorrerá no dia 6 de fevereiro, e eventuais mudanças no edital que servissem para aumentar as barreiras contra os chamados “aventureiros” acarretariam em prorrogação do leilão e poria em risco o prazo obrigatório de 18 meses para entrega das obras a tempo do funcionamento  para a copa , prazo este já considerado bastante apertado.A preocupação das empreiteiras gira em torno da cláusula do edital que requer a apresentação de uma carta-garantia por parte dos consórcios. “A carta, que precisa ser assinada por instituições financeiras, é uma espécie de declaração dos bancos atestando a viabilidade econômica da proposta apresentada no leilão e recomendando a concessão de empréstimos para financiar o plano de obras. Mas a declaração tem como base apenas o valor mínimo de outorga: R$ 3,424 bilhões para Guarulhos, R$ 1,471 bilhão para Viracopos e R$ 582 milhões para Brasília.”O risco do governo , segundo as empreiteiras, é que considerando que possa haver ágio sobre o preco mínimo sugerido no edital a mesma declaração estaria valendo para uma equacao financeira diferente daquela segurada. “É contra isso que as grandes empreiteiras, mais robustas e com maior capacidade de investimento, protestam. Para elas, há risco de “aventureiros” apresentarem ágios excessivamente altos e propostas insustentáveis economicamente, mas ratificadas por declarações bancárias que levam em conta a outorga mínima. “Já vimos isso recentemente”, afirma um executivo de uma gigante da construção, dando o exemplo da segunda etapa de concessões de rodovias federais, em 2007.”As grandes empreiteiras defendem que nova carta garantia seja cobrada sobre o preco final ofertado e nao apenas ao original.Por mais que se pense que a tentativa das grandes seja dificultar a vida das “menores” faz sentido a “preocupacao” pois nao sao poucos os exemplos de obras publicas  inacabadas ou mau executadas por empresas que nao dispunham de estrutura tecnico financeira para assumirem o desafio.Por outro lado ha de se levar em conta o lado do governo que aposta “na concorrência para aumentar o valor final das outorgas. E avalia que empresas menores normalmente estão dispostas a trabalhar com taxas de retorno mais baixas nas concessões. “É de se lamentar todavia que “Na primeira análise que fez das concessões, em dezembro, o TCU defendeu a necessidade de especificações mínimas para os projetos de obras e aquisições de equipamentos, contendo padrão de acabamento e qualidade dos materiais. No entanto, a recomendação do tribunal não foi incorporada nos editais da Anac.” Afinal “todo cuidado é pouco” e se nao houver exigências técnicas agora o principal ameaçado é o patrimônio publico.Finalmente ao analisar os consorcios que estao sendo formados para a disputa parece nao haver tanto sentido a preocupacao das grandes com falta de dinheiro ou experiencia tecnica das “menores aventureiras”;Pelas grandes teremos “A CCR, que tem Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa como acionistas, fechou parceria com a suíça Flughafen Zurich. Já a Odebrecht acerta os últimos detalhes de um consórcio com a Changi, operadora do aeroporto de Cingapura. A Queiroz Galvão, que vinha conversando com a indiana GMR, segundo fontes do mercado, teria se acertado com a BAA, dona dos principais aeroportos ingleses – incluindo Heathrow (Londres) -, mas hoje controlada pela espanhola Ferrovial.”Enquanto isto “As pequenas estão em fase final de montagem para participar dos leilões: OHL e Aena; Ecorodovias e Fraport; Galvão Engenharia e Flughafen München; Fidens Engenharia e ADC&HAS; Engevix e Corporación América (consórcio vencedor do leilão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante).Fontes do mercado afirmavam ontem que outras alianças estavam em estágio avançado de negociação: a Triunfo com a indiana GMR e a Carioca Engenharia com a Aéroports de Paris. Operadoras aeroportuárias como a turca TAV e a mexicana Asur também estariam em busca de parceiros. Por outro lado, a Invepar (que tem como acionistas os principais fundos de pensão estatais) e o trio Delta Construções- JMalucelli – Cowan também estariam de olho em formar consórcios. Na mesma situação estaria o grupo Advent International, dono dos restaurantes Viena e da rede de free shops Dufry.”Facam suas apostas!